Processo 379473/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 15:22
Autuado em 29/04/2014 15:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2149/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2015 Acórdão   2149/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/05/2015 Acórdão   2149/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ADRIELLI CRISTINA GERALDO CORDEIRO (credenciado, inclusão:15/04/16), ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:13/07/15), JACQUELINE ANDREA WENDPAP (não credenciado, inclusão:15/04/16)
Gestor atual LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2014 08:30 559722/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
26/02/2018 17:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 142 - Certidão de Quitação de Obrigação - 9/18 - COEX, conforme determinado na peça 143 - Despacho - 270/18 - GCAML.
26/02/2018 16:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 141 - Despacho - 44/18 - GCAML, conforme determinado na peça 143 - Despacho - 270/18 - GCAML.
14/12/2017 10:56 Cópia Despacho 2270/17 - GCAML
04/12/2017 15:46 do Protocolo nº 73504-1/17, referente a Recibo de Petição Intermediária - 735041/17
29/09/2016 16:10 do Protocolo 802098/16
04/07/2016 14:25 do Protocolo 547160/16
10/05/2016 10:04 do Protocolo 391993/16
14/04/2016 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320778/16
11/12/2015 10:01 Anexo da Informação 19/15 - 5ICE
27/08/2015 11:30 do Protocolo 670708/15
16/06/2015 10:59 do Protocolo 482472/15
21/05/2015 15:14 do Protocolo 420035/15
15/09/2014 17:37 do Protocolo 846683/14
26/08/2014 15:20 Relat.Anual de Fiscalizaçãoda APPA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 785/2019
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 2505/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 664/2016
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1160/2015
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2149/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 312/2015
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 463/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1343/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3130/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8590/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2019 09:02 DP  
19/06/2019 09:55 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 82/2019 -
19/06/2019 09:55 CMEX Informação nº 3534/2019 -
17/12/2018 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 785/2019 -
23/10/2018 10:06 CAGE Parecer nº 47/2018 -
26/02/2018 17:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1552/2018 -
26/02/2018 14:34 DP Informação nº 2007/2018 -
26/02/2018 13:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 270/2018 -
23/02/2018 16:52 COEX  
18/12/2017 12:29 GCAML  
14/12/2017 10:08 COFAP Parecer nº 9894/2017 -
04/12/2017 16:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2268/2017 -
04/12/2017 12:22 DP Informação nº 15079/2017 -
18/01/2017 14:22 COEX Informação nº 453/2017 -
20/10/2016 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2505/2016 -
05/10/2016 11:25 5ICE Informação nº 21/2016 -
03/10/2016 10:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2010/2016 -
09/08/2016 17:49 5ICE Informação nº 20/2016 -
10/05/2016 14:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1520/2016 -
14/04/2016 11:04 DP  
24/02/2016 13:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 664/2016 -
14/01/2016 15:43 SMPjTC Parecer nº 1886/2016 - Instauração de procedimento administrativo Ementa: Prestação de contas da APPA. Exercício de 2013. Fase de execução. Pela instauração de procedimento de monitoramento.
16/12/2015 15:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 52/2016 -
11/12/2015 10:07 DCE Instrução nº 419/2015 -
11/12/2015 10:02 5ICE  
11/12/2015 09:35 DP  
05/11/2015 16:20 5ICE Informação nº 19/2015 -
30/10/2015 15:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1906/2015 -
18/09/2015 17:02 DCE Informação nº 1343/2015 -
27/08/2015 17:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1560/2015 -
15/07/2015 11:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 756/2015 -
15/07/2015 11:33 DEX Informação nº 4551/2015 -
14/07/2015 17:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2015 -
14/07/2015 17:36 STP Despacho Processual Diverso nº 115/2015 -
10/07/2015 11:34 DP Informação nº 15087/2015 -
24/06/2015 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1160/2015 -
23/06/2015 13:03 STP  
11/06/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 809/2015 -
15/05/2015 16:13 STP Acórdão nº 2149/2015 -
20/01/2015 18:08 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 312/2015 -
05/12/2014 10:18 GCILB  
03/12/2014 10:39 SMPjTC Parecer nº 19614/2014 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas estadual. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
07/11/2014 16:11 DCE Instrução nº 322/2014 -
27/10/2014 10:36 3ICE Informação nº 47/2014 -
16/09/2014 07:57 DCE Despacho Processual Diverso nº 613/2014 -
26/08/2014 15:24 DP Informação nº 14855/2014 -
31/07/2014 16:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 463/2014 -
31/07/2014 16:46 DCE Instrução nº 218/2014 -
30/07/2014 10:37 DP Informação nº 13303/2014 -
30/07/2014 10:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1343/2014 -
29/07/2014 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3130/2014 -
30/04/2014 15:07 DCE  
29/04/2014 20:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8590/2014 -

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